Coronavírus: Prefeito de Joinville emite decreto com medidas econômicas

Jovem Pan News Joinville

A rede da informação

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on skype
Skype
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email
Share on print
Imprimir

Coronavírus: Prefeito de Joinville emite decreto com medidas econômicas

Foto: Arquivo

O prefeito de Joinville, Udo Döhler, assinou nesta segunda-feira (23) o Decreto 37.642/2020 que estabelece medidas para diminuir o impacto econômico provocado pelas restrições para conter o avanço do coronavírus.

“Criamos um comitê de gestão na Prefeitura para avaliar os impactos do coronavírus na nossa economia. Outras decisões que terão o objetivo de reduzir as perdas econômicas estão sendo analisados para dar tranquilidade ao contribuinte”, disse o prefeito Udo Döhler

Entre as principais medidas estão as seguintes:

  • Suspensão por 30 dias os prazos fixados para protocolos perante a Junta de Recursos Administrativos e Tributários
  • Suspensão por 90 dias a inscrição em dívida ativa de débitos municipais;
  • Suspensão por 90 dias, o ajuizamento de ações de origens tributárias e não tributárias;
  • Suspensão por 90 dias, as ações para encaminhamento dos protestos de dívidas de origem tributárias e não tributárias;
  • Suspensão por 90 dias, a cobrança administrativa e responsabilização de contribuintes por dívidas de origem tributária e não tributária.
  • A isenção para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU de que trata a Lei Complementar no 79, de 22 de dezembro de 1999 será renovada automaticamente para o exercício de 2021 aos contribuintes que tenham 60 (sessenta) anos ou mais, e que tiveram seus pedidos de isenção deferidos nos exercícios de 2018 a 2020.
  • Fica prorrogado por 90 dias a validade das certidões de regularidade fiscal emitidas pelo Município de Joinville.
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on skype
Skype
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email
Share on print
Imprimir
Drogaria Catarinense – Banner Lateral

Notícias Relacionadas

Coronavírus

Polícia Civil realiza operação com a Vigilância Sanitária em Joinville

A Polícia Civil de Joinville, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária, realizou, nesta quinta-feira (2), uma nova operação de …

Ler Mais →
Coronavírus

Ursos de pelúcia vão ajudar a manter distanciamento social na Praça de Alimentação do Shopping Mueller

Convidados especiais aparecem na Praça de Alimentação do Shopping Mueller de Joinville, os chamados ursinhos de pelúcia. Para ajudar a manter o distanciamento social, de uma forma descontraída, os ursos foram colocados nas mesas, para que os clientes não fiquem próximos uns dos outros.

Ler Mais →
Cotidiano

Rotas para o Aeroporto de Joinville são retomadas nesta sexta-feira com “batismo” de aeronave

Nesta sexta-feira (03), a Gol Linhas Aéreas irão “batizar” a sua aeronave que chegará entorno das 10h10, como marca da retomada dos voos no Aeroporto Carneiro de Loyola, em Joinville.

Ler Mais →

Facebook JP News

Drogaria Catarinense – Banner Lateral

Últimas Notícias

Campanha Hiper Mais

Fique Conectado!

Coronavírus

Linha do Tempo