Eleições estão confirmadas para novembro de 2020

Jovem Pan News Joinville

A rede da informação

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on skype
Skype
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email
Share on print
Imprimir

Eleições estão confirmadas para novembro de 2020

Eleições são adiadas devido a pandemia (Foto: Divulgação)

Nesta quarta-feira (01), a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano e muda outros prazos, em tentativa de adaptar a disputa à pandemia do novo coronavírus.

Para ser aprovado, o texto-base teria que conter três quintos votos favoráveis dos 513 deputados, contabilizando 308 votos. Na reunião desta quarta, foram registrados 402 votos a favor, recebeu 90 contrários e teve quatro abstenções.

Os partidos PL e PSC organizaram suas bancadas para ir contra o adiamento das eleições. Em contrapartida, PROS, Patriota e governo liberaram seus deputados.

Agora, os deputados votam propostas de mudanças à PEC. Depois, o texto é votado em segundo turno, quando também precisa do aval de três quintos dos deputados. Se houver mudanças, volta ao Senado. Caso contrário, a PEC é promulgada em sessão do Congresso. 

A PEC adia o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, passaria de 25 de outubro para 29 de novembro. 

Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato faça 50% mais um dos votos, os dois mais votados disputam uma segunda eleição. Em Santa Catarina, isso pode acontecer em Joinville, Florianópolis e Blumenau.

Pela proposta aprovada, as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato a partir de 11 de agosto –antes, o prazo começava a contar a partir de 30 de junho. 

A PEC também altera datas das realização de convenções partidárias para escolha dos candidatos e deliberações sobre coligações, o início da propaganda eleitoral e a prestação de contas de campanha dos candidatos.

O texto permite a realização, no segundo semestre do ano, de publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais e de suas respectivas entidades da administração indireta destinados ao enfrentamento da pandemia e à orientação da população sobre os serviços públicos. Mas indica que condutas abusivas serão apuradas.

Além disso, se não houver condições sanitárias em um município ou estado para a realização das eleições nas datas estabelecidas pela PEC, o TSE poderá designar novas datas, com data-limite em 27 de dezembro.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on skype
Skype
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email
Share on print
Imprimir
Drogaria Catarinense – Banner Lateral

Notícias Relacionadas

Estado

Impeachment em SC: Nomes da comissão deverão ser definidos essa semana

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deve definir nesta semana os nomes dos nove deputados que farão parte da …

Ler Mais →
Cotidiano

Prefeitura de Jaraguá do Sul abre credenciamento para compra de cinco mil testes

A Prefeitura de Jaraguá do Sul abriu edital de credenciamento de laboratórios para realização de cinco mil exames/testes RT-PCR para …

Ler Mais →
Coronavírus

Coronavírus: Santa Catarina se aproxima dos 100 mil casos confirmados

O Governo de Santa Catarina informou nesta segunda-feira (03) que o estado já registrou 88.889 casos confirmados de coronavírus, desde …

Ler Mais →

Facebook JP News

Drogaria Catarinense – Banner Lateral

Últimas Notícias

Campanha Hiper Mais
Regularizar

Fique Conectado!

Coronavírus

Linha do Tempo