Esta semana será decisiva para o futuro de Santa Catarina e duas votações indicarão o caminho político do Estado. Nesta terça-feira (20), a partir das 14h, ocorre a sessão extraordinária da (Alesc) Assembleia Legislativa de Santa Catarina para discutir e votar a resolução da Comissão Especial do Impeachment dos Respiradores sobre o prosseguimento do processo. Neste caso, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) é alvo. A vice Daniela Reinehr (sem partido) foi retirada.
Se o pedido for aprovado, o Estado terá outro fato histórico: o funcionamento de dois Tribunais Especiais de Julgamento simultâneos pedindo a cassação do governador Carlos Moisés da Silva.
Caberá ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Roesler, que já preside o tribunal misto no caso da isonomia salarial dos procuradores, assumir, também, a presidência do segundo tribunal e à Assembleia Legislativa eleger cinco deputados e ao Tribunal de Justiça sortear cinco desembargadores.
Na sexta-feira (23), será decido pelo Tribunal Especial de Julgamento o relatório do deputado Kennedy Nunes, no primeiro processo. Se o parecer do relator for pelo arquivamento, o que é improvável, o processo imediatamente será arquivado.
Sendo pela aprovação do relatório, favorável ao impeachment, o governador e a vice serão imediatamente afastados, assumindo o governo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Garcia, pelo prazo de até 180 dias.
Incógnitas
Para o julgamento de sexta-feira, existem algumas dúvidas: se aprovado, será por quantos votos? Incluirá o governador e a vice ou apenas Carlos Moisés da Silva? Haverá algum recurso na Justiça que venha a embargar o julgamento? O que acontecerá com o governo interino, se governador e vice forem afastados?
A principal incógnita, contudo, está no voto dos cinco desembargadores. É provável que os cinco deputados votem a favor do afastamento. Os votos dos desembargadores serão decisivos, pois o afastamento se dará por maioria simples, isto é, com apenas seis votos. Portando, em tese, basta que apenas um desembargador vote favorável ao afastamento para que Moisés e Daniela saiam temporariamente do Governo de Santa Catarina. A semana promete!
