O processo de impeachment do governador Carlos Moisés será avaliado no plenário da Assembleia Legislativa (Alesc) nesta quinta-feira (17). O rito definido prevê como será a votação e quais os próximos passos após a decisão dos deputados sobre o caso.

A votação desta quinta-feira deve ocorrer em uma sessão extraordinária a ser marcada para as 15h. Os 40 deputados vão votar primeiro o processo contra a vice Daniela Reinehr. Na sequência, decidem sobre o caso do governador Carlos Moisés.

Os deputados devem fazer votação nominal. Um a um, irão ao microfone para declarar o voto. A votação será da maior bancada da Alesc (MDB) para a menor. São necessários 27 votos (2/3 do total) para que o processo de impeachment avance. Caso contrário, será arquivado. O governo trabalha para tentar obter o apoio de pelo menos 14 deputados que garantam o arquivamento do pedido.

Mesmo se os deputados aprovarem o relatório com pedido de impeachment, o governador e a vice ainda não serão afastados do cargo. Pelo novo rito definido pela Alesc, isso só poderá acontecer após uma segunda votação, feita por uma comissão mista com cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-SC). Essa comissão será comandada pelo presidente do TJ-SC, o desembargador Ricardo Roesler. O prazo para formação desse grupo é de cinco dias após a aprovação no plenário da Assembleia. Nesta etapa também estão previstos depoimentos de testemunhas e alegações finais da defesa do governador.

Quem assume?

Caso o impeachment seja aprovado, o cargo de governador fica temporariamente com o presidente da Alesc, hoje o deputado Júlio Garcia (PSD). Caso não possa, o próximo na linha de sucessão é o presidente do TJ-SC.

Novas eleições?

O novo governador deve convocar novas eleições ao assumir o cargo. Se o impedimento ocorrer até o final deste ano, o Estado terá eleições diretas, com voto de toda a população. Se ocorrer somente em 2021, as eleições serão indiretas, apenas com votos dos deputados.