Governo de SC realiza alterações nos atendimentos

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Governo de SC realiza alterações nos atendimentos

Nesta segunda-feira (16), uma série de serviços e atendimentos do governo terão alterações, como os centros de serviços presenciais, segurança e educação. A decisão foi tomada em conjunto entre o governador Carlos Moisés e os chefes de todas as pastas do Executivo estadual. 

As mudanças fazem parte do conjunto de ações para evitar a propagação do coronavírus em Santa Catarina, que até manhã desta segunda-feira (16), tinha seis casos da doença confirmados. As medidas podem sofrer alteração a qualquer momento, conforme a evolução da COVID-19 no Estado. 

Todos os serviços que puderem ser prestados por meio eletrônico ou telefônico, serão suspendidos por 30 dias no atendimento presencial, conforme decreto aprovado no Diário Oficial do Estado. 

Aos servidores e militares maiores de 60 anos, portadores de doenças respiratórias crônicas, que morem com idosos com doenças crônicas ou com pessoas que estiveram no exterior nos últimos sete dias, deverão trabalhar em casa em funções determinadas pela chefia imediata. 

Importante se atentar as informações atualizadas e publicadas no site https://www.saude.sc.gov.br/coronavirus.

Educação

Todas as aulas de rede estadual permanecem normalmente, apenas no município de Rancho Queimado, na Grande Florianópolis, que serão suspensas, pois foi confirmado dois moradores com coronavírus. 

A prefeitura de Rancho Queimado, emitiu um comunicado neste último sábado (14), declarando a suspensão das aulas em todo o município, inclusive nas duas escolas estaduais existentes, que atendem a 318 alunos. Os dois pacientes com a Covid-19 no município foram isolados em domicílio e recebem tratamento.

Fazenda

A partir desta segunda-feira estarão suspensos os atendimentos presenciais nas Gerências Regionais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). Demais dúvidas sobre matéria tributária, como a emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e), cadastro de contribuintes, ICMS, ITCMD, entre outros, podem ser atendidas pela Central de Atendimento Fazendária (CAF), no telefone 0300-645-15-15, das 13h às 18h. A CAF atende, ainda, os contribuintes pelo e-mail caf2.sc.gov.br .

Atendimento ao contribuinte na PGE

O Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) da Procuradoria-Geral do Estado presta orientações a quem deseja tirar dúvidas ou regularizar dívida ativa relacionada, por exemplo, a impostos como ICMS e IPVA, além de protestos extrajudiciais. Os canais de atendimento não presencial, entre 13h e 19h, são: e-mail: [email protected]; telefones: (48) 3664-7815 ou (48) 3664-5930. WhatsApp: (48) 99174-4654

Segurança

Para os registros sobre os Boletins de Ocorrências na Polícia Civil, a recomendação é de que faça de forma online pela Delegacia Virtual e evitar buscar atendimento presencial em Delegacias de Polícia. Com exceção dos crimes de homicídio, sequestro e estupro, os delitos podem ser registrados via online no site da Delegacia Virtual da Polícia Civil (www.pc.sc.gov.br). 

Como nem todas as modalidades de delitos constam na Delegacia Virtual (hoje 13 modalidades estão especificadas e disponíveis ao público via online), o caminho orientado ao cidadão é clicar sobre a modalidade de Ameaça ou de Furto e ali registrar o BO para o registro de crime que deseja fazer, independentemente de ser outra tipificação.

Depois, o operador da Delegacia Virtual fará a alteração correta da tipificação, dando o devido encaminhamento interno na Polícia Civil. 

Presídios

A Secretaria de Administração Prisional instalou uma Sala de Situação composta por servidores de áreas estratégicas e decidiu inicialmente adotar três medidas para mitigar os riscos de contaminação pela COVID-19 nas unidades prisionais e socioeducativas: 

  • Suspender temporariamente as visitas íntimas em todas as unidades prisionais de Santa Catarina;
  • Suspender temporariamente a visita de idosos (+ de 60 anos) e de crianças (zero a 12 anos incompletos) nas unidades prisionais e socioeducativas; 
  • Suspender temporariamente a realização de escoltas interestaduais.

Em Joinville

As aulas nas escolas da rede municipal não foram suspendidas até o momento. A Secretaria de Educação está verificando os casos, e traçando as próximas medidas a serem exercidas. Conforme a Prefeitura de Joinville, foram instalados mais álcool em gel em diversos pontos estratégicos das escolas, e em sala de aula, os professores estão orientados para passar os ensinamentos a crianças sobre higiene pessoal. 

Detran

Os atendimento presenciais permanecerão à disposição dos moradores, porém, aos Boletins de Ocorrências que podem ser registrados por meio da Delegacia Eletrônica, serão suspendidos por 30 dias. A Polícia Civil informou os seguintes casos que serão aceitos no atendimento presencial:

  • Homicídio
  • Estupro
  • Sequestro
  • Furto/Roubo de Veículos
  • Atendimento de flagrante e Polícia Militar

Hospital São José

A partir da confirmação do primeiro caso de coronavírus em Joinville, a Secretaria Municipal de Saúde restringiu os horários de visitas em todas as unidades no Hospital São José. A medida é válida por tempo indeterminado. A partir deste sábado, o período de visitas passa a ser das 8h às 9h da manhã, das 14h30 às 16h e das 19h às 19h45. Segundo a secretaria, só serão permitidos dois visitantes por pacientes e uma troca acompanhante em cada turno. 

Já os pacientes do Pronto Socorro receberão apenas um visitante de manhã e um à noite. As visitas de grupos religiosos e voluntários estão temporariamente suspensas. Por fim, a Secretaria de Saúde informou que os casos excepcionais serão avaliados pela coordenação da internação.

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