Receita Federal apreende 5 milhões de máscaras faciais em São Francisco do Sul

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Receita Federal apreende 5 milhões de máscaras faciais em São Francisco do Sul

A Receita Federal apreendeu na manhã desta terça-feira (24), em São Francisco do Sul, máscaras  descartáveis de polipropileno brancas com elástico.

No  total,  foram 6.768 caixas, o que corresponde a 5.076.000 (cinco  milhões  e  setenta  e  seis mil) máscaras faciais de falso tecido, fabricadas  de fibras de polipropileno.

A carga de máscaras veio da China amparada pelo regime de entreposto aduaneiro, quando a importação chega ao país com suspensão de tributos até o momento da efetiva nacionalização.

A legislação aduaneira prevê que o prazo de permanência em recinto alfandegado de zona secundária é de 45  dias. 

Como o importador não iniciou os procedimentos necessários para a  importação nesse prazo, a equipe da lavrou o auto de infração de apreensão para aplicação da pena de perdimento.

O órgão, em coordenação com o Ministério da Saúde, realizará a
destinação desse material para atender profissionais em função da pandemia do coronavírus. 

Essas  máscaras atendem às normas técnicas, sendo indicadas para trabalhadores expostos a ambientes contaminados.

Confira a reportagem:

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